República Francesa: laica mas não tanto

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A República Francesa tem os seus valores sagrados e não permite que estes sejam ofendidos ou vilipendiados. Entre os mais elevados — a par da trindade liberdade, igualdade e fraternidade — encontra-se a laicidade. A qual, a República, professa orgulhosamente. Porém, se a República é laica os cidadãos não o são. E não são lá, como não o são em lado algum. Se dúvidas havia, a realidade dos factos impôs-se.

Os atentados e o consequente debate público fizeram emergir a pluralidade de um tecido social multicultural e multirreligioso. Bem distante da emotiva e artificial unanimidade sob o slogan #jesuischarlie. No dia em que se cumpria o minuto de silêncio de homenagem às vítimas dos atentados registaram-se 200 incidentes nas escolas francesas. Alunos, na sua maioria, mas também alguns professores, colocaram em causa os princípios republicanos. Dez dias depois do incidentes, Najat Vallaud-Belkacem, ministra da educação Francesa, reuniu com sindicatos, pais, alunos e intelectuais para apelar “à grande mobilização da escola para os valores da República”. Esta quinta-feira passada, a ministra apresentou os detalhes do projecto educativo: novo ensino moral e cívico, reforço da educação para os média, reforço da formação dos educadores na laicidade e no ensino moral e cívico, celebração da jornada da laicidade a 9 de Dezembro, participação dos alunos na semana contra o racismo e o antissemitismo.

O projecto, por enquanto, é isso mesmo, um projecto educativo que, a entrar em vigor, será no próximo ano. Há, no entanto, questões que desde já se colocam. A primeira delas e a mais pertinente coloca-se à escola pública. Como abordar a questão religiosa e os textos fundadores “num espírito de laicidade respeitoso das consciências e convicções”, tal como deseja o governo. Pelos vistos o modo asséptico para se falar das religiões, proposto pela República, é apresentá-las na sua perspectiva histórica. Deste modo, os professores estarão livres de interpretações e preconceitos pessoais. Estamos perante o mito da escola e ensino neutros. Coisa que evidentemente não existe. Por que é escolhido determinado autor em detrimento de outro autor? Por que se apresenta e se discute determinado texto bíblico ou do Alcorão e não outro? Quais os momentos históricos da religiões serão abordados e de que modo?

Ou seja, no desenho de um projecto educativo não existe neutralidade mas uma intencionalidade, determinada por um conjunto de valores e fins bem determinados. No caso concreto deste projecto educativo, que visa mobilizar a escola para os valores da República, a percepção com que ficamos é que a religião, melhor, a experiência crente é entendida como arqueologia, “como algo arcaico ou do passado, se não mesmo algo exótico”, como escreveu Dominique Greiner no editoral do quotidiano francês La Croix (26 de Janeiro).

O ensinamento do facto religioso dentro da estrita laicidade está a revelar-se um exercício complexo para a República. E o problema não está no diálogo inter-religioso, que goza de boa saúde, mas no diálogo entre a República laica e a maioria crente dos seus cidadãos. Não estará a sacrossanta laicidade a comprometer os valores da revolução, antes mesmo judaico-cristãos, da liberdade, igualdade e fraternidade?

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